Politica de Privacidade

A PatinhasShop (CNPJ: XX.XXX.XXX/0001-XX), com sede em Balneario Camboriu, SC, Brasil, e a controladora dos dados pessoais coletados por meio do site patinhasshop.com e demais canais de atendimento. Esta Politica de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD - Lei n. 13.709/2018) e tem como objetivo informar os titulares de dados sobre como seus dados pessoais sao coletados, utilizados, armazenados e compartilhados.

1. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais quando voce utiliza nosso site ou realiza uma compra:

• Dados de identificacao: nome completo, CPF, data de nascimento;
• Dados de contato: e-mail, telefone, endereco completo (logradouro, numero, complemento, bairro, cidade, estado, CEP);
• Dados de acesso: endereco IP, tipo de navegador, sistema operacional, paginas acessadas, tempo de navegacao;
• Dados de transacao: historico de pedidos, metodo de pagamento utilizado (nao armazenamos dados completos de cartao de credito);
• Dados de comunicacao: mensagens enviadas por e-mail, WhatsApp ou formulario de contato.

2. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados pessoais coletados sao utilizados para as seguintes finalidades:

1. Processar e gerenciar pedidos de compra, incluindo envio, entrega e trocas/devolucoes;
2. Emitir notas fiscais e cumprir obrigacoes fiscais e contabeis;
3. Realizar atendimento ao cliente e responder a duvidas, reclamacoes e solicitacoes;
4. Enviar comunicacoes de marketing, promocoes e novidades (apenas com consentimento previo);
5. Personalizar a experiencia de navegacao e recomendar produtos relevantes;
6. Prevenir fraudes e garantir a seguranca das transacoes;
7. Cumprir obrigacoes legais e regulatorias;
8. Melhorar nossos produtos, servicos e a experiencia do usuario por meio de analises estatisticas.

3. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes situacoes:

• Transportadoras e Correios: para viabilizar a entrega dos produtos adquiridos;
• Gateways de pagamento: para processar pagamentos de forma segura (ex.: Mercado Pago, PagSeguro, Stripe);
• Plataformas de e-mail marketing: para envio de comunicacoes autorizadas;
• Orgaos governamentais: quando exigido por lei, regulamentacao ou determinacao judicial;
• Prestadores de servico: empresas que auxiliam na operacao do site, analise de dados e atendimento ao cliente, sempre sob contratos que garantem a protecao dos dados.

Nao vendemos, alugamos ou negociamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais que nao estejam diretamente relacionados aos nossos servicos.

4. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiencia de navegacao. Os tipos de cookies utilizados sao:

• Cookies essenciais: necessarios para o funcionamento basico do site, como manter itens no carrinho de compras e autenticacao de usuario;
• Cookies de desempenho: utilizados para analisar como os visitantes utilizam o site (ex.: Google Analytics), ajudando-nos a melhorar sua experiencia;
• Cookies de funcionalidade: permitem que o site lembre suas preferencias, como idioma e regiao;
• Cookies de marketing: utilizados para exibir anuncios relevantes com base no seu comportamento de navegacao.

Voce pode gerenciar ou desativar cookies a qualquer momento por meio das configuracoes do seu navegador. Note que a desativacao de alguns cookies pode afetar a funcionalidade do site.

5. Armazenamento e Seguranca dos Dados

Os dados pessoais sao armazenados em servidores seguros, protegidos por medidas tecnicas e organizacionais adequadas, incluindo:

• Criptografia SSL/TLS em todas as paginas do site;
• Controle de acesso restrito aos dados pessoais;
• Monitoramento continuo contra acessos nao autorizados;
• Backups regulares para prevencao de perda de dados;
• Politicas internas de seguranca da informacao e treinamento de equipe.

Os dados serao retidos pelo periodo necessario ao cumprimento das finalidades descritas nesta politica, ou pelo prazo exigido por lei (ex.: obrigacoes fiscais de 5 anos).

6. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com a LGPD, voce, como titular de dados pessoais, possui os seguintes direitos:

1. Confirmacao e acesso: confirmar a existencia de tratamento e acessar seus dados pessoais;
2. Correcao: solicitar a correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
3. Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao: solicitar a anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou tratados em desconformidade com a LGPD;
4. Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de servico;
5. Eliminacao: solicitar a eliminacao dos dados pessoais tratados com base no consentimento;
6. Informacao sobre compartilhamento: obter informacoes sobre as entidades publicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
7. Revogacao do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente;
8. Oposicao: opor-se ao tratamento de dados realizado com fundamento em hipotese de dispensa de consentimento, caso considere irregular.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelos canais indicados na secao 8 desta politica. Responderemos sua solicitacao no prazo de ate 15 (quinze) dias uteis.

7. Alteracoes nesta Politica

A PatinhasShop reserva-se o direito de alterar esta Politica de Privacidade a qualquer momento. As alteracoes serao publicadas nesta pagina com a data de atualizacao revisada. Recomendamos que voce consulte esta politica periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus dados pessoais. O uso continuado do site apos a publicacao de alteracoes constitui a aceitacao das novas condicoes.

8. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para duvidas, solicitacoes ou reclamacoes relacionadas a esta Politica de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):

9. Legislacao e Foro Aplicavel

Esta Politica de Privacidade e regida pela legislacao brasileira, especialmente pela Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018) e pelo Codigo de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990). Fica eleito o foro da comarca de Balneario Camboriu, SC, para dirimir quaisquer controversias decorrentes desta politica.