Politica de Trocas e Devolucoes

A PatinhasShop preza pela satisfacao de seus clientes. Esta Politica de Trocas e Devolucoes foi elaborada em conformidade com o Codigo de Defesa do Consumidor (CDC - Lei n. 8.078/1990) e regulamenta as condicoes para trocas, devolucoes e reembolsos de produtos adquiridos em nosso site.

1. Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)

De acordo com o artigo 49 do Codigo de Defesa do Consumidor, voce tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

2. Troca por Defeito ou Avaria

Caso o produto apresente defeito de fabricacao ou chegue avariado/danificado, voce podera solicitar a troca conforme os seguintes prazos:

• Produtos nao duraveis (ex.: alimentos, produtos de higiene): ate 30 dias apos o recebimento;
• Produtos duraveis (ex.: comedouros, camas, coleiras, brinquedos): ate 90 dias apos o recebimento.

Em caso de defeito, a PatinhasShop podera, conforme o Art. 18 do CDC:

1. Realizar a troca do produto por outro identico em perfeitas condicoes;
2. Efetuar o reembolso integral do valor pago;
3. Conceder abatimento proporcional no preco.

3. Troca por Outros Motivos

Aceitamos trocas por motivos como tamanho, cor ou modelo incorreto, desde que atendam as seguintes condicoes:

• Solicitacao realizada em ate 7 dias corridos apos o recebimento;
• Produto sem uso, em sua embalagem original e com etiquetas intactas;
• Acompanhado da nota fiscal;
• Sem sinais de lavagem, odores, manchas ou danos causados pelo consumidor.

Importante: Nestes casos, os custos de frete para envio do produto a ser trocado serao de responsabilidade do cliente, exceto quando o erro for da PatinhasShop (envio de produto diferente do pedido).

4. Produtos Nao Elegíveis para Troca

Os seguintes produtos nao sao passiveis de troca ou devolucao, exceto em caso de defeito:

• Produtos pereciveis (alimentos, petiscos, medicamentos vencidos);
• Produtos de higiene e cuidados pessoais para pets que tenham sido abertos/utilizados;
• Produtos personalizados ou sob encomenda;
• Produtos com lacre violado quando o lacre for essencial a integridade do item.

5. Como Solicitar uma Troca ou Devolucao

Siga o passo a passo abaixo para solicitar sua troca ou devolucao:

6. Formas de Reembolso

O reembolso sera realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra original:

7. Custos de Frete na Troca/Devolucao

• Direito de arrependimento: o custo de frete para devolucao sera de responsabilidade da PatinhasShop;
• Produto com defeito ou avaria: o custo de frete sera de responsabilidade da PatinhasShop;
• Erro da PatinhasShop (produto diferente do pedido): o custo de frete sera de responsabilidade da PatinhasShop;
• Troca por preferencia do cliente (tamanho, cor, modelo): o custo de frete sera de responsabilidade do cliente.

8. Contato

Para solicitar trocas, devolucoes ou tirar duvidas sobre esta politica, entre em contato conosco:

9. Disposicoes Gerais

Esta Politica de Trocas e Devolucoes complementa os Termos de Uso do site e e regida pela legislacao brasileira, em especial pelo Codigo de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990). Casos omissos serao resolvidos em conformidade com a legislacao vigente. Fica eleito o foro da comarca de Balneario Camboriu, SC, para dirimir quaisquer controversias.